Numa altura em que o Banco Central Europeu (BCE) mantêm uma “forte vigilância” em relação ao nível dos preços na zona euro, importa compreender os factores que levam a que o BCE adopte este tipo de políticas, principalmente numa altura em que as economias europeias se preparam para um novo arranque económico e como esta política monetária poderá ajudar ou prejudicar esse crescimento.
A história dos bancos centrais não é muito longa. Alguns vêem o banco da Suécia, fundado em 1656 ou o Banco de Inglaterra, criado em 1694, como os primeiros bancos centrais. Contudo essas instituições são bastantes diferentes do modelo dos bancos centrais actuais. Durante esta “pré-história” monetária, os bancos centrais estavam focados nas finanças públicas e nos assuntos dos soberanos, passando numa segunda fase a ser instituições responsáveis pela emissão de moeda. Finalmente, os modernos bancos centrais têm o papel de guardiães do sistema monetário, financiadores de último recurso e defensores da estabilidade de preços e da moeda.
Sendo que é esta última função que é importante analisarmos. Todos os bancos centrais do mundo desenvolvido apontam para a estabilidade de preços, apesar deste objectivo poder não ser único ou uniformemente definido.
Estes por sua vez podem ser divididos em dois grupos, os que adoptam uma estratégia baseada num valor alvo de inflação e os que adoptam uma política discricionária. Deste último grupo, a lista de países no mundo desenvolvido pode ser reduzida aos EUA e ao Japão, sendo que os restantes países industrializados têm objectivos explícitos de inflação definidos.
O objectivo de estabilidade dos preços através da política monetária pode ser obtido quer pela fixação de um valor alvo para a taxa de câmbio; de uma valor para a massa monetária; ou de um valor alvo para a inflação.
Segundo Mundell, a fixação por parte de um pequeno por parte de um pequeno país, de uma taxa de câmbio alvo para a sua moeda poderá ser uma boa opção, situação que não parece aplicável ao euro. A alternativa de fixar a massa monetária também não parece boa, uma vez que as propriedades de liquidez do euro poderiam estar sujeitas a uma série de problemas. A solução para as grandes economias, que aliás foi adoptada pelo BCE, está na fixação de uma valor alvo para a taxa de inflação, sendo a política monetária formulada de acordo com as previsões acerca da evolução dessa mesma taxa de inflação.
No período do pós – guerra na Europa, desenvolveram-se dois modelos de bancos centrais, o modelo anglo-francês que perseguia vários objectivos, como a estabilidade dos preços, a estabilização do ciclo económico, a manutenção dos altos níveis de emprego e estabilidade financeira, neste modelo a estabilidade dos preços era apenas um dos vários objectivos a serem alcançados e o modelo alemão que tinha como objectivo primário a estabilidade dos preços.
Também a nível do desenho institucional existiam diferenças, já que o modelo anglo-francês é caracterizado pela dependência política do banco central, ou seja as decisões de política monetária são sujeitas ao escrutínio do governo, já no modelo alemão, um dos princípios orientadores é a independência política, ou seja não existe qualquer interferência das autoridades governativas.
Ao lermos os estatutos do BCE, que estão no Tratado de Maastricht, vimos que nele está presente o espírito do modelo alemão, cuja leitura atenta dos artigos 105 e 107 é mais que explícita desses objectivos. Ou seja o tratado reconhece que a independência política é uma condição necessária para assegurar a estabilidade dos preços.
Embora o crescimento estável do Produto e do Emprego sejam também objectivos do BCE, são objectivos secundários e que não devem por em causa a estabilidade dos preços.
Deste modo temos aquilo que costuma ser chamado de “banco central conservador”, ou seja, uma instituição que dá um peso muito grande à estabilidade dos preços e um peso menor à estabilização do produto e do emprego que o resto da sociedade.
Fica o aviso, o BCE, enquanto se mantiverem as pressões inflacionistas provenientes quer do aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais, quer do início dos sinais de retoma em algumas economias europeias, vai continuar a aumentar as suas taxas de juro para que o aumento do preços dos combustíveis não leve a uma escalada da inflação e para que a retoma seja sustentada por crescimentos económicos sustentados e não por bolhas especulativas.
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