quinta-feira, 31 de agosto de 2006

Por um Portugal Competitivo

(artigo da autoria de Francisco Pinheiro Catalão e Joaquim Miranda Sarmento publicado no dia 7 de Agosto de 2006 no "Jornal de Negócios")


Uma das prioridades da política económica de qualquer governo tem de ser a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento industrial. Desde logo porque tem reflexos ao nível do mercado de trabalho, promovendo a criação de novos postos de trabalho. Mas sobretudo porque a nossa economia não é sustentável sem uma base industrial forte, baseada na inovação e no conhecimento, capaz de competir a nível global.


Assim, se Portugal quer atingir um nível de crescimento económico sustentável, é vital que exista um tecido produtivo moderno, competitivo e aberto aos mercados globalizados.


Numa economia como a nossa cada vez mais aberta e internacionalizada, as principais oportunidades para o tecido produtivo provêem da sua capacidade para competir com os produtos estrangeiros, seja no mercado nacional ou internacional.


Por isso, temos de ser capazes de actuar a dois níveis: interno (mudando aquilo que são os pontos fracos da Política Industrial) e externo, aproveitando novas oportunidades, em novos mercados emergentes, nomeadamente no Leste Europeu e na China e Índia.


É necessário, antes de mais, reduzir custos de produção. Aqui, apesar do importante papel dos métodos de gestão, o Estado também deve intervir. Nomeadamente nos chamados custos de contexto. Na política energética, das telecomunicações ou de uma reforma fiscal, assim como no corte da burocracia que qualquer PME hoje enfrenta.


Estamos convencidos da necessidade da aplicação de políticas de carácter microeconómico que facilitem a adaptação do nosso tecido empresarial a um ambiente de mudança permanente. Sendo de especial relevância a introdução continuada de novas tecnologias, a formação de profissionais especializados, o apoio a actividades de I&D+i, a integração progressiva das políticas meio-ambientais, a construção de infra-estruturas e equipamentos necessários e a continuação das políticas de liberalização que facilitam e tornem mais baratos o acesso a inputs essenciais à produção.


Deste modo, as nossas propostas para uma maior competitividade são formuladas com o objectivo de impulsionar a criação e desenvolvimento de um tecido produtivo moderno, competitivo e aberto ao mercado global, favorecendo os aumentos de produtividade conseguidos através de investimentos em infra-estruturas e info-estruturas, assim como de investimentos na educação.


Para concretizar esse objectivo devemos continuar a introduzir reformas estruturais que favoreçam a competência nos mercados de produtos e serviços, e em especial nos sectores estratégicos, dada a sua importância nas estrutura de custos das nossas indústrias.
Para tal deve-se impulsionar a adequação do mercado laboral às novas necessidades dos sector produtivo, aplicando medidas que suportem os seguintes aspectos:


- Existência de mão-de-obra qualificada.
- Maior integração entre a realidade académica e o mundo profissional.
- Adequação às competências internacionais.
- Introdução de uma maior flexibilidade laboral que relacione as necessidade relacionadas com volumes de encomendas e trabalho efectivo.

Mas devemos também apostar nos apostar nos sectores de futuro com base nas seguintes acções:


- Adopção de medidas que favoreçam o desenvolvimento das empresas de biotecnologias e novos materiais, como por exemplo através da criação de um mercado secundário de bolsa ou através de fundos mistos de capital de risco, apoio à internacionalização, etc.
- Apostar na biogenética e suas aplicações agrícolas de modo a permitir aumentar o rendimento e a variedade dos produtos agro-alimentares e seus derivados.
- Apoiar a competitividade do “cluster marítimo”.
- Apoio às novas tecnologias energéticas como o hidrogénio, a energia solar, os biocarburantes e as tecnologias limpas de carvão, que reduzam a dependência energética exterior da nossa economia.
- Mas também uma política energética que assuma a necessidade de reduzir os custos da electricidade através da criação de um mercado eléctrico com a França, comprando energia muito mais barata que a produzida em Espanha, “obrigando” Espanha a ligar a rede de alta tensão através dos Pirinéus.


Mas para atingirmos estes intentos temos de conseguir criar condições mais favoráveis para competir com êxito, e que passam por promover a construção de infra-estruturas de telecomunicações e energia, potenciando o diálogo entre os distintos níveis da administração pública e simplificando os procedimentos de autorização.


Mas também pela melhor coordenação entre as administrações públicas naquelas matérias que incidem sobre a localização industrial, tais como utilização do solo e as especificações técnicas e meio-ambientais.


Deve-se também impulsionar acordos voluntários com a indústria, através das associações empresariais, para a incorporação das mais modernas tecnologias nos processos produtivos e que favoreçam a produtividade e a eficiência energética.


Por últimos deve-se facilitar a integração das políticas meio-ambientais de forma que o cumprimento dos compromissos de desenvolvimento sustentável não sejam a causa da destruição de emprego nem impeçam a convergência real.

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