Papel do Estado na Economia (os nossos princípios)

Numa economia desenvolvida o papel do Estado é o de criar um ambiente de regras transparentes e eficientes.

O nosso objectivo principal é o da existência de princípios como os de boa gestão, da austeridade e da transparência que nos permita vir a ter uma economia capaz de competir com a das nações mais avançadas.

Apenas com o saneamento das nossas contas públicas e com a prosperidade de nossa economia é que poderemos olhar para o futuro com confiança e esperança.

Assim, em termos de política económica defendemos:

1) a austeridade dos gastos públicos (eficiência),
2) a redução de impostos (com impostos mais baixos favorece-se a criação de emprego, a poupança e o dinamismo económico)
3) reformas que introduzam a liberalização dos sectores económicos (eficácia) e
4) a supressão de monopólios (concorrência).

Com o resultado destas políticas teremos a criação de emprego, base principal para as restantes transformações que Portugal necessita nos próximos anos.

Temos como ponto de partida conseguirmos crescimento económico, para atingirmos dois objectivos que nos deverão sempre orientar: a convergência para a Europa e a coesão social.

A política orçamental de qualquer Governos deve ter como pressuposto a estabilidade orçamental. Isto significa que qualquer Governo não deve gastar mais do que aquilo que são as suas receitas. Este principio deve ser aplicável para todo o conjunto das Administrações Públicas.
Esta estabilidade orçamental é garantia de uma economia saneada que gera confiança e reduz a carga das gerações futuras, graças à normal e constante redução do peso da dívida pública.
Esta opção terá consequências tangíveis. Significará que o nosso orçamento terá mais recursos disponíveis para dedicar as políticas prioritárias, como educação, saúde, pensões, segurança, justiça, I&D ou infra-estruturas.